Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados à prestação de serviços notariais conforme a legislação aplicável. O uso dos serviços implica aceitação das condições estabelecidas.

Core Terms

Operational Terms Ledger

The following clauses define active use conditions, service scope, and administrative handling standards. Review each indexed entry together with its referenced document before continuing to use the service. For account-specific questions or notice delivery, contact Contato.

03

Pagamentos e Comerciais

WIPO

Os pagamentos realizados através deste site devem ser efetuados de acordo com as instruções fornecidas. O não cumprimento pode resultar na não prestação dos serviços.

04

Condições Comerciais Genéricas

HCCH

As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento, sendo que as alterações serão publicadas neste site. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as condições.

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05
Clause

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens e design, é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

Reference Consumer Guide PT
06
Clause

Isenção de Responsabilidade

O site e seus serviços são disponibilizados sem garantias de qualquer tipo. O usuário é responsável por qualquer uso indevido ou danos decorrentes do uso do site.