01 · Purpose
Finalidades do Uso
As finalidades incluem a prestação de serviços notariais e o cumprimento de obrigações legais.
Os dados pessoais são processados apenas para as finalidades descritas nesta política.
Política de privacidade
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Data collected only as described in this policy
Your rights and options are detailed below
Questions handled via our contact channel
Contato
Email
Telefone
+351 934 123 260
Endereço
Rua Professor Fernando da Fonseca 31C, 1600 Lisboa
Consultas Gerais
02 · Sharing
Compartilhamento com Parceiros
Os dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços que auxiliam na execução de nossas atividades.
Os parceiros que recebem dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
03 · Legal basis
Compartilhamento Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes conforme necessário.
A divulgação de dados a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei.
Os usuários têm direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela lei.
Os direitos dos usuários podem ser limitados em certas circunstâncias conforme a legislação aplicável.
Os usuários podem solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais.
As solicitações de direitos serão atendidas dentro dos prazos legais estabelecidos.
Após o término do período de retenção, os dados são excluídos de forma segura.
Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes na política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
GDPR
EU framework
Visão Geral do GDPR
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com as disposições do GDPR.
O GDPR se aplica a todos os usuários localizados na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu.
Reference framework
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários que estão sob a jurisdição do GDPR.
Direitos GDPR
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos conforme descrito nesta política.
01
Coleta de Dados Pessoais
We may collect identification details, contact information, and other relevant data to facilitate notarial acts and related services.
As a notary service, we collect personal data necessary for the execution of our services.
02
Fontes de Coleta de Dados
A coleta pode ocorrer através de formulários, interações no site e comunicações diretas.
Dados são coletados diretamente dos usuários durante a utilização dos nossos serviços.
03
Tipos de Cookies
Os cookies de sessão são temporários, enquanto os persistentes permanecem no dispositivo por um período definido.
Utilizamos cookies de sessão e persistentes para diferentes finalidades.
04
Controle de Cookies
Cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso do site.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.